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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:10
Habeas corpus. Receptação.
Adulteração de sinal identificador de veículo. Corrupção de menor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:00
Senado aprova regras para direito de resposta na imprensa
Veiculos de comunicação terão que oferecer, gratuitamente, espaço e destaque ao material considerado ofensivo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:55
Receptação dolosa. Materialidade e autoria demonstradas. Ciência da origem ilícita.
Negativa isolada do conjunto probatório. Dolo evidenciado pelas circunstâncias do fato.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:50
Apelação criminal. Receptação qualificada.
Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Manutenção da sentença. Recursos não providos.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 19:45
Homem que adquiriu veículo furtado é condenado por receptação dolosa
O acusado foi condenado à pena de um ano e três meses de reclusão, além do pagamento de 20 dias-multa, pelo crime de receptação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 14:50
Apelação criminal. Comércio ilegal de arma de fogo.
Dolo de comercialização evidenciado na espécie. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:40
Habeas corpus. Demais crimes contra o patrimônio.
Atipicidade da conduta e ausência de justa causa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:35
Apelação criminal. Recurso da defesa. Receptação.
Pedido de absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria devidamente comprovadas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 11:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 18:20
Dono de bar é condenado por receptação
Ação Penal.Receptação. Auto em flagrante.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 18:38
Justiça condena dois vigilantes por receptação
Crime de receptação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:45
Porte ilegal de arma. Provas que não autorizam a autoria. Absolvição.
Possibilidade. Apelação do réu provida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 15:05
Receptação dolosa. Condenação. Recurso da defesa. Pretensão de absolvição. Alegação de inexistência de dolo.
Apelação. Improcedência. Suficiente comprovação de autoria e materialidade do crime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2011 - 15:37
Recurso penal. Tipicidade.
Crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Supressão ou raspagem de número de chassi.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:10
Revisão Criminal. Extorsão mediante sequestro e roubo duplamente qualificado.
Pretensão de absolvição. Conjunto probatório robusto a sustentar a condenação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 12:20
Recurso inominado.
Espera em fila de banco.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:10
Litigância de má-fé.
Responsabilidade solidária. Advogado da parte.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:05
Homem é condenado por receptação de veículo
Inquérito Policial. Receptação